publicidade
 
Tamanho da fonte: A- A+
Imprimir notícia
 
15.04.2021 - 20h10 Por Fábio Alves via Direcom PMC
 
Prefeitura de Caetité emite Nota de Esclarecimento sobre o Conselho Municipal de Educação
 
 
Prefeitura de Caetité emite Nota de Esclarecimento sobre o Conselho Municipal de Educação
Prefeitura de Caetité emite Nota de esclarecimento sobre o Conselho Municipal de Educação
 

Em resposta a Carta de Renúncia emitida dia 13 de abril de 2021 pelo Conselho Municipal de Educação (CME) esclarecemos que a Secretaria Municipal de Educação de Caetité a partir da Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da Nota Técnica 01/2021 da União Nacional dos Conselhos de Educação (UNCME), enviada pelo próprio CME à Secretaria de Educação no dia 11 de março de 2021 convocou, dia 12 de abril de 2021 as presidentes dos Conselhos de Educação e FUNDEB, bem como a ex-presidente do conselho do FUNDEB, para um diálogo que aconteceu às 16h, presencialmente, na Secretaria de Educação. Nesta reunião foi tratado sobre a proposta de integração do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB ao Conselho Municipal de Educação objetivando o fortalecimento dos conselhos, conforme orienta a UNCME e a Lei Federal supracitada.

A fim de atender a essa integração buscamos alinhar os mandatos dos conselhos, já que estes formarão um Conselho Pleno a partir da integração. Nesta reunião foi sinalizado o interesse de que os membros atuantes do CME permaneçam, substituindo aqueles que perderam a representatividade ou tiverem algum impedimento, visto que, a permanência dos conselheiros atuantes é fundamental para o zelo por uma educação de qualidade e continuidade do exímio trabalho desenvolvido pelo Conselho. Em tempo, salientamos que a proposta de projeto de integração não fere as normas definidas nas leis nº553/26/03/2002, lei nº853/29/08/2019 uma vez que o projeto de integração sugerido e encaminhado pelo próprio conselho, alteraria todas as leis anteriores.

Fomos surpreendidos com a carta de renúncia dos conselheiros, posto que, a recomendação a partir da reunião com as presidentes do CME E CACS seria levar para discussão dentro do conselho o desejo da Secretaria em atender as recomendações da UNCME e o alinhamento de vigência dos conselhos.

Respeitamos a decisão dos conselheiros e reconhecemos sua autonomia. Somos conhecedores do valioso trabalho prestado pelo Conselho Municipal de Educação para fortalecer, fiscalizar e proteger o direito a educação e sempre vimos neste conselho um órgão parceiro desta Secretaria na garantia dos direitos dos estudantes.

A secretaria de Educação sempre prezará pela gestão democrática, reconhecendo e respeitando as decisões e orientações de todos os conselhos e garantindo suporte para o pleno exercício das funções dos conselheiros.



Prefeitura de Caetité, 15 de abril de 2021




Publicidade

 
Mais notícias
 
07.05.2021 - Ivana se reúne com Corpo de Bombeiros para tratar da barragem de Dom Basílio
 
07.05.2021 - Trabalhadores nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial
 
07.05.2021 - Correntina: Quadrilha explode agências do Banco do Brasil, Caixa e Bradesco
 
07.05.2021 - Com estiagem, Candiba, Barro Alto e Riachão do Jacuípe entram em emergência
 
06.05.2021 - Campus Integrado de Educação em Caetité é destaque em apresentação da Secretaria
 
 
01.12.2020
INB Caetité volta a produzir urânio para geração de energia no Brasil
14.03.2020
Reinauguração Inova Vidros
25.02.2020
Bloco Entrevip Elétrico - LEP 2020 - Parte 2
26.01.2020
Bloco Entrevip Elétrico - LEP 2020 - Parte 1
25.01.2020
LEP 2020 - Momentos 1
25.01.2020
LEP 2020 - Momentos 2
23.01.2020
Rei Momo e Rainha do Carnaval da Diversidade e Lavagem da Esquina do Padre 2020
17.01.2020
Dia do Boi de Idalino e Esquenta para o Carnaval da Diversidade e Lavagem da Esquina do Padre - Parte 1
 
publicidade
publicidade
publicidade
 
 
Inicial | A cidade | Equipe | Notícias | Eventos | Ensaios | TV Caetfest | Contato | Webmail
CaetFest © 2004-2021. Todos os direitos reservados. Hospedagem e Desenvolvimento: HD Soluções Internet