PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2021.
ÀS 9:00 HORAS

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, com Emenda da Comissão de Finanças, referente ao Projeto de Lei nº. 944, de 22 de fevereiro de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 872/2020, e dá outras providências.

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Saúde e Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 951, de 02 de março de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as Ações de Saneamentos e Gestão do Abastecimento de Água Municipal das Localidades Rurais do Município de Caetité/Bahia para a Central de Associações Comunitárias para Manutenção dos Sistemas de Saneamento – Região de Caetité e suas Associações Filiadas e dá outras providências.

3. Parecer da Comissão de Justiça e Redação, da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº 952 de 03 de março de 2021, de autoria do Vereador Jorge Mágno de Carvalho Ladeia Júnior, que estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividades essenciais no Município de Caetité.

4. Requerimento do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença de V. Excia, requerer nos termos regimentais, que seja solicitado da Coelba e Embasa, a suspensão do corte de energia e água em todo território do Município de Caetité, das famílias de baixa renda inscritas no NIS em nosso Município.

5. Indicação nº 46/2021 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, para que sejam feitas as devidas melhorias nas estradas das comunidades do Novato, Lagoa da Vaca, Barro Duro, Fazenda Nova, Viado Tolo, Boa Sorte e Salinas, localizadas no distrito de Pajeú dos Ventos.

6. Indicação nº 47/2021 de autoria do Vereador Jorge Magno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, o calçamento da Rua Belo Horizonte no Bairro Nossa Senhora da Paz, bem como a construção de um muro de contenção para o barranco com a inserção de balaústre de proteção.

7. Indicação nº 48/2021 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, a realização do serviço de roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam Maniaçu à Comunidade de Tamboril ao Distrito de Caldeiras.

8. Indicação nº 49/2021 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, a realização do serviço de roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Cachoeirinha, Davi, Chão Duro, Periperi, Caraíbas, Serrote, Cabeceira D’Água, Lagoa do Serrote e Sussupara.

9. Indicação nº 50/2021 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, a realização do serviço de roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento no Distrito de Maniaçu à Comunidade Aparecida, Batateira, Pinga, Morros e Fundo dos Morros.

10. Indicação nº 51/2021 de autoria do Vereador Almir Alves de Brito, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja realizado a roçagem das estradas, cascalhamento e patrolamento nas estradas vicinais que ligam a Comunidade de Umbuzeiro, Mutuca, Vintém, Araçá, Lagoa do Barro e Lagoa da Boiada.

11. Indicação nº 52/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, o calçamento do Bairro Deoclides Fernandes, em toda sua extensão, situado no Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité.

12. Indicação nº 53/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos a construção de uma ponte do tipo passagem molhada, na Comunidade de Rancho do Meio, zona rural do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município de Caetité.

13. Indicação nº 54/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos o patrolamento e encascalhamento da Comunidade Tabua, zona rural deste Município de Caetité.

14. Indicação nº 55/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize através da Secretaria de Serviços Públicos o patrolamento e encascalhamento da Rua Maria Quitéria, situada no Bairro Prisco Viana, neste Município de Caetité.

15. Indicação nº 57/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de reparo e restabelecimento d’água do poço tubular da Comunidade de Caldeirão/Juazeiro.

16. Indicação nº 58/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado em regime de urgência, o restabelecimento d’água da Comunidade de Recanto distrito de Maniaçu.

17. Indicação nº 59/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento das estradas que dá acesso as Comunidades de Cachoeirinha, Maciel, Araçá, Vintém, Umbuzeiro, Lagoa do Barro, Lagoa do Canto, Tanque do Governo, Serrote, Bangue, Chão Duro, Lagoa da Venda, Vargem da Venda, Vargem do Anguá, Volta do Morro, Angico, Lagoa de Fora, Papagaio, Ingazeira, Passagem de Areia, Tanquinho de Maniaçu, Vilão, Mata, Sussuapara, e Lagoa das Freiras a Caetité.

18. Indicação nº 60/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma quebra mola na Rua Coração de Maria, próximo ao Lava Jato STOP CAR.

19. Indicação nº 61/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, a iluminação pública na Rua Copacabana no Bairro Ovídio Teixeira.

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