Na manhã desta quinta-feira (11) acontece a Sessão Ordinária da Câmara de vereadores de Caetité. Na pauta, importantes projetos estarão à disposição dos edis para reflexão e aprovação. A sessão acontece às 9 horas da manhã e será transmistida pela rádio Educadora FM 100,7 e também na rede social facebook da Câmara.

Confira na íntegra: 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021

1. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 944, de 22 de fevereiro de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 872/2020, e dá outras providências;

2. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 946, de 22 de fevereiro de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências;

3. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, de Orçamento e Contas e de Saúde e Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 947, de 22 de fevereiro de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências;

4. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, de Orçamento e Contas e de Saúde e Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 948, de 22 de fevereiro de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o repasse financeiro e a celebração do Convênio entre o Município de Caetité-Ba, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Fundação Gonçalves e Sampaio, e dá outras providências;

5. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, de Orçamento e Contas e de Saúde e Educação da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 949, de 25 de fevereiro de 2021, do Senhor Prefeito, que altera o art. 2º da Lei 871/2020 que autoriza o Município de Caetité a efetuar concessão onerosa de uso de bem imóvel, à Fundação Gonçalves e Sampaio, e dá outras providências;

6. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação, de Saúde e Educação, e de Esportes Cultura e Lazer da Câmara de Vereadores de Caetité, referente ao Projeto de Lei nº. 950, de 02 de março de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios nas áreas que especifica, com entidades públicas de qualquer espécie, organizações não governamentais e/ou particulares para a realização de objetivos de interesse comum dos participes;

7. Projeto de Lei nº. 953, de 08 de março de 2021, do Senhor Prefeito, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

8. Projeto de Lei nº 952 de 03 de março de 2021, de autoria do Vereador Jorge Mágno de Carvalho Ladeia Júnior, que estabelece as Igrejas e os templos religiosos de qualquer culto como atividades essenciais no Município de Caetité.

Obs: Esta Pauta poderá ser alterada.

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