08.11.2019 - 10h10
 
Sacrifício deverá ser feito por servidores de estados e municípios, diz relator de PEC
 
Sacrifício deverá ser feito por servidores de estados e municípios, diz relator de PEC

Um dos gatilhos propostos reduz a jornada de servidores em 25% com corte salarial proporcional.

O senador Oriovisto Guimarães (PR), relator da PEC da Emergência Fiscal, declarou que os servidores públicos terão que dar uma cota de sacrifício diante da crise nas contas públicas da União, de estados e de municípios.

A PEC da Emergência Fiscal prevê medidas para controlar gastos obrigatórios do governo em caso de situação fiscal crítica. Um dos gatilhos propostos reduz a jornada de servidores em 25% com corte salarial proporcional.

"Temos que pensar que, neste país, há 12 milhões de desempregados. Este é o mesmo número de servidores públicos. Esses 12 milhões de servidores precisam entender que fazem parte do Brasil. Eles são brasileiros como todos os outros brasileiros", afirmou Guimarães.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o projete prevê que o corte de até 25% é um dos gatilhos que podem ser acionados quando as operações de crédito superarem as despesas de capital em um ano, no caso da União. Para estados e municípios, os mecanismos da PEC emergencial são acionados quando a despesa corrente exceder 95% da receita corrente. Por isso, o relator defende o discurso de que o corte na jornada e nos salários é apenas uma possibilidade.

"É duro? Claro que é duro. Mas não necessariamente isso vai acontecer. É uma possibilidade, não é uma certeza como estão querendo fazer crer", disse o senador.

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