Na noite desta segunda-feira (10) a Câmara de Vereadores de Caetité realizará duas sessões ordinárias. Confira! 

 

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, favorável a deliberação do Plenário Soberano, o Projeto de Lei nº. 893, de 23 de agosto de 2018 do Chefe do Executivo, que AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR NEGÓCIO JURÍDICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº. 897, de 24 de outubro de 2018 do Senhor Prefeito Municipal, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Caetité e dá outras providências, acatando a Emenda Aditiva do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira.

3. Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei Nº 898 de 14 de novembro de 2018, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS da forma original.

4. Parecer da Comissão de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando contrário a Emenda do Vereador Cláudio César Teixeira Ladeia ao Projeto de Lei Nº 898 de 14 de novembro de 2018 do Chefe do Executivo, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, favorável a deliberação ao Plenário Soberano, do Projeto de Lei Nº 899 de 19 de novembro de 2018 de autoria do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, que Institui o Dia 20 de novembro como Feriado Municipal, em homenagem ao “Dia da Consciência Negra”, no Município de Caetité e dá outras providências.

6. Moção de Pesar de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, pelo falecimento da Senhora Lindaura Dorotéia de Carvalho, ocorrido no dia 29 de novembro do corrente ano em nosso Município.

7. Moção de Parabéns de autoria do Vereador João da Silva Chaves à Comunidade de Santa Luzia em nosso Município, pela Comemoração dos seus 160 anos no dia 13 de dezembro de 2018.

8. Indicação nº 125/2018 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, a abertura da Câmara Fria do Mercado Municipal em nossa cidade.

9. Indicação nº 126/2018 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de dar uma prioridade a indicação 114/2017 já solicitada, na data 21 (vinte e um) de setembro de 2017.

10. Indicação nº 127/2018 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com a melhoria na rotatória localizada na Avenida Dácio Oliveira em frente a rodoviária, no Município de Caetité.

11. Indicação nº 128/2018 de autoria do Vereador Deyvison Silva Barbosa Andrade, indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a construção de uma Avenida, interligando a rua do fundo do Sacolão Ideal, localizada na Rua Dom Alberto Guimarães Rezende, no Centro da Cidade, até a Rua Dois de Julho, encontrando-se nas imediações do Posto de lavagem do Sr. Maurício Gumes.

 

 

1. Parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº. 895, de 15 de outubro de 2018  do  Senhor   Prefeito  Municipal, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.

2. Parecer da Comissão de Orçamento e Contas da Câmara de Vereadores de Caetité, opinando favorável pela aprovação do Projeto de Lei nº. 895, de 15 de outubro de 2018 do Senhor Prefeito Municipal, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019, com a EMENDA MODIFICATIVA nº 07/2018 do Vereador Zacarias Fernandes Nogueira, onde fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e acatando em forma de indicação as Emendas Nº 01, 02, 03, 04, 05,  e 06.

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