A Diretoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Caetité informou que as certidões estão em dias, e que irá verificar o que ocorreu.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou uma relação com 167 (cento e sessenta e sete) cidades do Brasil com o Fundo de Participação Municipal (FPM) bloqueado por débitos. Do total, 22 cidades da Bahia estão irregulares.
O bloqueio do repasse federal às prefeituras foi efetivado no último dia (13) e impede a liberação dos recursos nos dias 20 e 30 deste mês.
Os municípios que aparecem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito que pode ser a inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
A Diretoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Caetité informou que as certidões estão em dias, e que irá verificar o quê ocorreu.
Confiras as cidades da Bahia com FPM bloqueado:
ADUSTINA - BA
AIQUARA - BA
BOA NOVA - BA
CACHOEIRA - BA
CAETITÉ - BA
CANSANCAO - BA
CORRENTINA - BA
ENCRUZILHADA - BA
ILHEUS - BA
ITAGI - BA
ITAMARAJU - BA
ITAMBÉ - BA
ITAPÉ - BA
ITARANTIM - BA
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - BA
MUCUGÊ - BA
NOVO TRIUNFO - BA
PÉ DE SERRA - BA
PIRIPÁ - BA
POTIRAGUÁ - BA
PRESIDENTE DUTRA - BA
RIACHÂO DO JACUÍPE - BA
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