publicidade
 
Tamanho da fonte: A- A+
Imprimir notícia
 
04.10.2018 - 10h50 Por Jovem Pan
 
Desastre em Mariana: MP finaliza acordo; vítimas devem receber R$ 2 bi da Samarco
 
 
Desastre em Mariana: MP finaliza acordo; vítimas devem receber R$ 2 bi da Samarco
Desastre ocorreu em 5 de novembro de 2015 - Nitro/Folhapress
 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) fechou um acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP para indenizar as vítimas do desastre da Barragem de Fundão. O termo foi homologado nessa terça-feira (2), sendo que o desastre ocorreu em 5 de novembro de 2015. A estimativa do promotor Guilherme de Sá Meneghin, responsável pelo caso, é de que sejam pagos R$ 2 bilhões.

O acordo prevê a reparação integral dos direitos dos atingidos, contemplando todos os direitos violados, incluindo danos materiais e danos morais. Para levantamento desses danos serão considerados os dados coletados no cadastro dos atingidos. O texto estipula o prazo de três meses, a partir da entrega dos cadastros, para que as empresas e a Fundação Renova façam as propostas.

O passo seguinte são as negociações, que têm o prazo de um ano para serem concluídas. Nessa fase, os atingidos contarão com advogados contratados pela assistência técnica disponibilizada para eles. Caso os prazos sejam descumpridos, serão arbitradas multas em favor dos atingidos.

O atingido que não se sentir contemplado pelas propostas de indenização das empresas poderá ingressar com um pedido de “liquidação e cumprimento de sentença”, buscando comprovar o valor que entende justo. Para facilitar a defesa dos direitos da parte mais vulnerável, foi assegurada a inversão do ônus da prova em favor dos atingidos.

O acordo encerra a Ação Civil Pública e a Ação Cautelar, mas há cláusula expressa para que o MPMG ingresse com novas medidas judiciais, caso seja necessário.

O desastre matou 19 pessoas e destruiu o distrito de Bento Rodrigues. A lama que desceu da barragem destruiu flora e fauna, além de ter atingido o Rio Doce e alcançado o Oceano Atlântico pelo litoral do Espírito Santo, onde está a foz do curso d’água.

O acordo vale exclusivamente para moradores de Mariana atingidos. Um total, hoje, de aproximadamente 3 mil pessoas, mas que pode chegar a 4 mil, segundo o promotor.

*Com informações do Estadão Conteúdo

Publicidade

 
Mais notícias
 
25.12.2018 - Feira: operação desarticula organização criminosa que desviou R$ 100 milhões da saúde
 
18.12.2018 - IPVA fica 3,65% mais barato em 2019, anuncia governador da Bahia
 
18.12.2018 - Mais de 200 municípios baianos terão aumento na participação do ICMS em 2019
 
17.12.2018 - Ivana Bastos é diplomada e segue apta para tomar posse em seu 3º mandato parlamentar
 
17.12.2018 - Acompanhe ao vivo a Diplomação dos Eleitos 2018 na Bahia
 
 
12.12.2018
Formatura dos alunos do PROERD e encerramento da Campanha Natal Solidário
01.12.2018
Finais do Campeonato de Veteranos e do Campeonato Principal
24.11.2018
Lançamento da Educadora FM 100,7 em Caetité
20.10.2018
Festa das Décadas - Parte 1
20.10.2018
Festa das Décadas - Parte 2
12.10.2018
I Mexa aê Caetité
11.10.2018
Passeio em Comemoração ao Dia das Crianças
29.09.2018
Baile da Fantasia - CETEBC 2018
 
publicidade
publicidade
publicidade
 
 
Inicial | A cidade | Equipe | Notícias | Eventos | Ensaios | TV Caetfest | Contato | Webmail
CaetFest © 2004-2018. Todos os direitos reservados. Hospedagem e Desenvolvimento: HD Soluções Internet