publicidade
 
Tamanho da fonte: A- A+
Imprimir notícia
 
09.07.2018 - 17h34 Por Agência Senado
 
Projeto garante desconto a quem economiza energia
 
 
Projeto garante desconto a quem economiza energia
Geraldo Magela/Agência Senado
 

Para a autora, Rose de Freitas, bandeiras tarifárias não foram suficientes para reduzir o consumo de energia

O usuário que reduzir o consumo anual de energia elétrica receberá um bônus sobre o valor da energia consumida. É o que prevê um projeto que tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

O PLS 318/2018, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), estabelece que o desconto será proporcional, entre 10% e 20% do consumo, e não incidirá sobre tributos e tarifas de distribuição. O bônus poderá ter diferentes valores ao longo do dia e do mês, dependendo da demanda, para refletir o custo da distribuidora com a aquisição de energia.

Na justificação do projeto, Rose afirma que, apesar do aumento substancial das tarifas de energia elétrica nos últimos anos, ainda não há incentivos eficientes e eficazes à redução do consumo. Ela destaca que os instrumentos existentes, expressos nas bandeiras e modalidades tarifárias, não têm alcançado esse objetivo, como apontou o Tribunal de Contas da União (TCU).

Após a CTFC, a proposta será analisada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde terá votação final — se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara.

Publicidade

 
Mais notícias
 
18.07.2018 - Conselho Municipal de Cultura de Caetité emite Carta Aberta ao prefeito, artistas e população
 
18.07.2018 - Detran-BA oferece versão digital da carteira de habilitação
 
18.07.2018 - Confira a programação da Festa de Sant’Ana 2018!
 
17.07.2018 - Governo do Estado e Prefeitura realizam obras no aeródromo do município de Caetité
 
17.07.2018 - Fique atento a Campanha de Vacinação Antirrábica em Caetité
 
 
28.06.2018
Arraiá do Colégio Mundo Colorido - Parte 1
28.06.2018
Arraiá do Colégio Mundo Colorido - Parte 2
18.06.2018
Forró do Gurutuba 2018 em Guanambi / BA - Dorgival Dantas
17.06.2018
Forró do Gurutuba 2018 em Guanambi / BA - Parte 1
17.06.2018
Forró do Gurutuba 2018 em Guanambi / BA - Parte 2
13.06.2018
Encerramento do Trezenário de Santo Antônio em Guanambi
03.06.2018
28ª Missa do Vaqueiro - Domingo - Parte 1
03.06.2018
28ª Missa do Vaqueiro - Domingo - Parte 2
 
publicidade
publicidade
publicidade
 
 
Inicial | A cidade | Equipe | Notícias | Eventos | Ensaios | TV Caetfest | Contato | Webmail
CaetFest © 2004-2018. Todos os direitos reservados. Hospedagem e Desenvolvimento: HD Soluções Internet