Os políticos foram acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, no ano passado, após se desfiliarem dos partidos sem apresentar justa causa.

O prefeito do município de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro, perdeu o cargo por infidelidade partidária, segundo informações do Ministério Público Federal (MPF-BA). Além do gestor, outros quatro vereadores - Gildásio dos Santos Passos (Brejolândia/BA), Salatiel Coelho (Ibotirama/BA), Francisco Borges (Fátima/BA) e Carlos Tito Marques Cordeiro (Barreiras) - foram afastados das funções pelo mesmo motivo.

Os políticos foram acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), no ano passado, após se desfiliarem dos partidos sem apresentar justa causa. De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, o objetivo da regra da fidelidade partidária é proteger a vontade do eleitor que manifestou, nas urnas, o desejo de que a gestão pública fosse exercida conforme o planejamento e a ideologia política do partido ao qual seu candidato é filiado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê apenas quatro justificativas para que um político mude de partido antes do fim do mandato: grave discriminação pessoal, incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido e mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.

Tito Eugênio pertencia ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e alegou ter migrado para o Partido Democrático Trabalhista (PDT) por ter sofrido grave discriminação pessoal. Porém, depoimentos mostraram que ele saiu por não ter conseguido transformar a comissão provisória que presidia em diretório municipal.

Os quatro vereadores também apresentaram, como justificativa, grave discriminação pessoal. No caso de Gildásio dos Santos Passos, de Brejolândia, ficou constatado que ele saiu do Partido da República (PR) para o Partido Popular Socialista (PPS) por divergências políticas e receio de não concorrer no pleito seguinte. Também com medo de não ser candidato nas eleições seguintes, Salatiel Coelho, de Ibotirama, mudou do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para o Partido Trabalhista Nacional (PTN), Francisco Borges de Santana, do município de Fátima, saiu do Partido Progressista (PP) para o PDT e Carlos Tito Marques Cordeiro deixou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para ingressar no PDT.

Acatando a decisão do PRE, o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) decretou a perda do cargo dos cinco políticos e determinou que, no prazo de dez dias, o vice-prefeito de Riacho de Santana, e os respectivos suplentes dos vereadores das outras cidades assumam os mandatos.

Matéria original: Correio24h

Prefeito de Riacho de Santana perde o cargo por infidelidade partidária