publicidade
 
Tamanho da fonte: A- A+
Imprimir notícia
 
08.11.2017 - 17h14 Por Bahia Notícias
 
Paratinga: Justiça bloqueia R$ 20 milhões de prefeitura
 
 
Paratinga: Justiça bloqueia R$ 20 milhões de prefeitura
Foto: Reprodução / Guanambi FM
 

Uma soma de R$ 20 milhões, em recursos da educação, foi bloqueada da prefeitura de Paratinga, na região do Velho Chico, oeste baiano. A decisão da Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA). Conforme a liminar expedida nesta segunda-feira (6), o montante bloqueado em precatórios tem como objetivo impedir o uso do valor em outra finalidade que não a da educação, conforme previsão constitucional. Os recursos citados são do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Conforme o MPF, o Município de Paratinga conseguiu na Justiça em janeiro deste ano os recursos após argumentar que o valor mínimo anual a ser pago por aluno pela União deveria ser atualizado conforme o previsto na Lei nº 9.424/96. No entanto, a partir de uma representação do sindicato dos servidores públicos local, o MPF verificou que o prefeito, Marcel José Carneiro de Carvalho, não usava devidamente o crédito público recebido. Na ação, que segue em curso para julgamento do mérito, o MPF requer ainda que a prefeitura seja obrigada a aplicar os R$ 20 milhões apenas em ações e programas da educação básica. A promotoria pediu também a criação de uma conta específica para movimentação dos valores, bem como a elaboração de um plano de aplicação.

Publicidade

 
Mais notícias
 
15.01.2018 - 1º Encontro de Violeiros e 32º Encontro de Ternos de Reis mantém acesa a tradição cultural em Caetité
 
15.01.2018 - Está chegando a hora Caetité. Quem também está na contagem regressiva?
 
15.01.2018 - Novos cursos: UNINTER Pólo Caetité oferece História
 
15.01.2018 - TJ-BA pode realizar concurso público para juiz ainda em 2018
 
15.01.2018 - Correntina: populares relatam a presença de um homem filmando agências bancárias antes dos ataques desta madrugada
 
 
14.01.2018
1º Encontro de Violeiros e 32º Encontro de Ternos de Reis em Caetité
14.01.2018
Confraternização Ideal Supermercado e Sacolão
15.12.2017
4º Casamento Comunitário Unindo Laços é realizado em Caetité
13.12.2017
BLACK WEEKS UNINTER
07.10.2017
Passeio Ciclístico - Colégio Mundo Colorido
07.10.2017
Inauguração SOFISTICATO Multimarcas
11.09.2017
Desfile Cívico em Brejinho das Ametistas e Pajeú do Vento
11.09.2017
7 de Setembro em Pajeú do Vento - Domingo - Parte 2
 
publicidade
publicidade
publicidade
 
 
Inicial | A cidade | Equipe | Notícias | Eventos | Ensaios | TV Caetfest | Contato | Webmail
CaetFest © 2004-2018. Todos os direitos reservados. Hospedagem e Desenvolvimento: HD Soluções Internet