publicidade
 
Tamanho da fonte: A- A+
Imprimir notícia
 
08.11.2017 - 17h14 Por Bahia Notícias
 
Paratinga: Justiça bloqueia R$ 20 milhões de prefeitura
 
 
Paratinga: Justiça bloqueia R$ 20 milhões de prefeitura
Foto: Reprodução / Guanambi FM
 

Uma soma de R$ 20 milhões, em recursos da educação, foi bloqueada da prefeitura de Paratinga, na região do Velho Chico, oeste baiano. A decisão da Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA). Conforme a liminar expedida nesta segunda-feira (6), o montante bloqueado em precatórios tem como objetivo impedir o uso do valor em outra finalidade que não a da educação, conforme previsão constitucional. Os recursos citados são do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Conforme o MPF, o Município de Paratinga conseguiu na Justiça em janeiro deste ano os recursos após argumentar que o valor mínimo anual a ser pago por aluno pela União deveria ser atualizado conforme o previsto na Lei nº 9.424/96. No entanto, a partir de uma representação do sindicato dos servidores públicos local, o MPF verificou que o prefeito, Marcel José Carneiro de Carvalho, não usava devidamente o crédito público recebido. Na ação, que segue em curso para julgamento do mérito, o MPF requer ainda que a prefeitura seja obrigada a aplicar os R$ 20 milhões apenas em ações e programas da educação básica. A promotoria pediu também a criação de uma conta específica para movimentação dos valores, bem como a elaboração de um plano de aplicação.

Publicidade

 
Mais notícias
 
18.07.2018 - Conselho Municipal de Cultura de Caetité emite Carta Aberta ao prefeito, artistas e população
 
18.07.2018 - Detran-BA oferece versão digital da carteira de habilitação
 
18.07.2018 - Confira a programação da Festa de Sant’Ana 2018!
 
17.07.2018 - Governo do Estado e Prefeitura realizam obras no aeródromo do município de Caetité
 
17.07.2018 - Fique atento a Campanha de Vacinação Antirrábica em Caetité
 
 
28.06.2018
Arraiá do Colégio Mundo Colorido - Parte 1
28.06.2018
Arraiá do Colégio Mundo Colorido - Parte 2
18.06.2018
Forró do Gurutuba 2018 em Guanambi / BA - Dorgival Dantas
17.06.2018
Forró do Gurutuba 2018 em Guanambi / BA - Parte 1
17.06.2018
Forró do Gurutuba 2018 em Guanambi / BA - Parte 2
13.06.2018
Encerramento do Trezenário de Santo Antônio em Guanambi
03.06.2018
28ª Missa do Vaqueiro - Domingo - Parte 1
03.06.2018
28ª Missa do Vaqueiro - Domingo - Parte 2
 
publicidade
publicidade
publicidade
 
 
Inicial | A cidade | Equipe | Notícias | Eventos | Ensaios | TV Caetfest | Contato | Webmail
CaetFest © 2004-2018. Todos os direitos reservados. Hospedagem e Desenvolvimento: HD Soluções Internet