Em nossa reportagem iremos mostrar aos leitores os fatos desde o início deste tema que gera diversas especulações sobre os empreendimentos de extração de areia na Comunidade de Boa Vista, a seguir:

Moradores da comunidade de Boa Vista, distrito de Santa Luzia em Caetité, estiveram na Câmara de Vereadores, sessão do dia (23/10) denunciando a chegada de mais uma empresa para exploração de areia naquela localidade. A nova mina foi licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente do município após visita in loco onde foram verificados os impactos ambientais que podem ser causados, em caso da reativação da atividade extração que fica próxima de nascentes. Segundo informações colhidas pela redação do Caetfest, logo após a visita que aconteceu em maio deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente de Caetité concedeu a licença ambiental, com condicionantes, para a empresa MVS Mineração e Consultoria. Vale ressaltar que uma antiga mina já se encontra em funcionamento, conforme está descrito no Relatório da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité.

Fotos: Relatório Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité.

Na mesma semana em que os moradores estiveram na Câmara de Vereadores, uma ação civil pública foi acatada pelo Judiciário, impetrada pelo promotor de Justiça, Jailson Trindade Neves. A justiça determina a suspensão da atividade de licença ambiental em Caetité, alegando falta de equipe técnica multidisciplinar capacitada e ainda pede, dentre outras, adequações à legislação ambiental e realização de concurso público para servidores que atuarão na Secretaria de Meio Ambiente.

Comissão de Meio Ambiente com moradores locais.

Na mesma semana uma Comissão de Meio Ambiente da Casa Legislativa, composta pelos vereadores Jairo da Mecaterra, Cura e Moacir, dirigiu-se ao local para ver o que estava acontecendo. Acompanharam a Comissão a Senhora Carmen Xavier e o Senhor Gilson Soares - Lideranças da Comunidade.

Na sessão ordinária realizada na segunda-feira (30/10), vereadores questionaram a respeito do empreendimento, por se tratar de um local rico em nascentes, o que poderá impactar negativamente a região. Ainda na sessão, o vereador Mário Rebouças, líder do prefeito Aldo Gondim, informou a todos que ação civil está em caráter de liminar e que até aquele momento o gestor municipal não teria sido comunicado da decisão.

Reunião na Igreja de Santa Luzia - Fotos: Blogdolatinha

Na quarta-feira (01/11), uma reunião convocada pela empresa MVS Mineração e Consultoria foi realizada na igreja de Santa Luzia com a presença do proprietário Marcos Vinícius Santos, da Secretária de Meio Ambiente Italva Nery, do Engenheiro Ambiental João Bosco, dos vereadores Moacir Santos e Jairo Fraga - Comissão de Meio Ambiente, Marcílio Teixeira, Álvaro Montenegro, Cláudio Borges, Cláudio Ladeia e João Carvalho, do Presidente da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Boa Vista e Adjacências - Gilson Soares de Souza, dos presidentes das associações das comunidades de Santa Luzia, São Miguel, Palmital e Candonga, do coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) - Gilmar Santos, do Presidente da ONG Prisma - José Carlos Latinha e de diversas caravanas de pequenos produtores rurais da região.

A população fez os devidos questionamentos a respeito das nascentes que possivelmente serão afetadas. A população reivindicou do Prefeito de Caetité a revogação da licença ambiental e solicitou um estudo mais amplo e complexo dos impactos ambientais do empreendimento e que a área torne-se APA - Área de Proteção Ambiental.

“Como faço parte da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Câmara Municipal e recentemente fizemos uma vistoria na área, fiquei muito a vontade para poder posicionar favorável à preservação das nascentes. Propus a criação de uma reserva legal que venha a dar proteção às nascentes ameaçadas”, disse o vereador Jairo da Mecaterra.

Fala do Presidente da Comissão: Moacir José - Sessão Ordinária - 06/11

De volta a Sessão da Câmara, na última segunda-feira (06/11), que contou mais uma vez com a presença dos moradores da área de influência, a Comissão de Meio Ambiente através do seu Presidente Moacir José, apresentou o Parecer da visita à área de exploração da jazida de areia já existente e se mostrou preocupado com essa segunda jazida que está em processo de implantação. A preocupação agora não é só com a empresa que quer explorar o areal, é também com a empresa que já vem realizando a atividade. Após a apresentação dos fatos contidos no Relatório, a Comissão concluiu recomendar a suspensão da licença ambiental, atendendo assim aos clamores da comunidade.

Ainda na segunda-feira, o Prefeito Municipal Aldo Gondim já havia publicado decreto suspendendo temporariamente a Licença Ambiental. A empresa  MVS Mineração e Consultoria poderá entrar na justiça para obter novamente a licença. Os moradores lutam agora para revogar também a licença ambiental da antiga mina que se encontra em operação.

Nosso site está a disposição das empresas para seus esclarecimentos.

Clique aqui e baixe na íntegra o Relatório da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caetité.

O Relatório assinado encontra-se com os vereadores na Câmara de Veradores de Caetité.

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