Líder da Minoria cobra do Executivo informações sobre o subaproveitamento dos parques eólicos para a geração de eletricidade no país. No requerimento de informações (RIC 2514/12) encaminhado ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o deputado Mendes Thame, do PSDB paulista, cita uma série de matérias do jornal O Estado de São Paulo mostrando que 32 dos 71 parques eólicos leiloados em 2009 estão parados por falta de linhas de transmissão.

 

Apesar de não produzirem energia, as empresas geradoras terão o direito de receber a receita fixa prevista nos contratos de concessão, estimada em R$ 370 milhões. A Agência Nacional de Energia Elétrica admite o problema e o atribui a um "descasamento" entre geração e transmissão de energia. Os parques licitados em 2010 enfrentam o mesmo problema, o que revela "falta de planejamento" e "descaso", na avaliação de Mendes Thames.

 

"É uma confissão de incompetência do Executivo. O Ministério de Minas e Energia confessa que conseguiram fazer os parques eólicos e esqueceram da rede de transmissão. Esqueceram que deve haver um 'casamento': na hora em que uma coisa ficar pronta, a outra tem de estar pronta também. Portanto, o requerimento que fizemos é para saber quem vai pagar a conta. É o consumidor que vai continuar pagando a conta? Quem vai ressarcir os prejuízos pela energia não gerada?"

 

A Chesf, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, estatal responsável pela instalação das linhas de transmissão, já foi multada pela Aneel em R$ 2,2 milhões por descumprimento do cronograma de obras na Bahia. Para Mendes Thame, o próprio modelo de concessão do país, que permite atores diferentes nos processos de geração e de transmissão de energia, é responsável por falhas como essa. O deputado defende conexão integral entre os dois processos.

 

"É um boa ideia que vale não só para os parques eólicos. Vale até para os empreendimentos novos: no caso de bioeletricidade, muitas usinas poderiam estar queimando o seu bagaço e o somatória das usinas que hoje não geram energia elétrica equivale a uma Itaipu. Por que não geram energia elétrica? Porque não têm a conexão às redes de transmissão. Se for feita uma licitação e couber a elas não só a implantação das geradoras, mas também as linhas de conexão com os linhões, acho que teríamos um bom resultado."

 

Atualmente, o Brasil possui 82 geradores de energia a partir do vento, responsáveis pela produção de 1.747 megawatts, segundo a Aneel. O ministro de Minas e Energia tem até 26 de novembro para encaminhar as informações à Câmara.

 

De Brasília, José Carlos Oliveira/Radio Câmara