A redistribuição de royalties do petróleo para estados e municípios não produtores, o consorciamento e o fortalecimento do planejamento serão os principais temas abordados pelo secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, no sábado (10), às 14h, durante o Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), no Hotel Vila Galé, em Guarajuba.

 

De acordo com Gabrielli, o projeto aprovado pela Câmara Federal atinge tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha. “Caso seja sancionado sem vetos, o Estado da Bahia deve ampliar o volume de recursos em até 10 vezes, mas não podemos contar com esses recursos no momento, pois alguns estados devem entrar na justiça contra as mudanças, a exemplo do Rio de Janeiro, que já se manifestou nesse sentido”, destaca Gabrielli, lembrando que atualmente o Rio de Janeiro concentra 85% dos royalties do país e, segundo o projeto, este percentual cairia para 1,5% até 2019.

 

Em 2011, somando os royalties recebidos pelo Estado da Bahia e seus municípios, o montante corresponde a R$ 379 milhões, aproximadamente 1,5% do volume total arrecadado no Brasil.

 

Estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) projetam que, em 2020, a produção de petróleo atingirá cerca de 5,8 milhões de barris por dia, o que deve gerar receitas de royalties e de participação especial – referentes a áreas situadas no mar – de R$ 54,5 bilhões. A conta considera o preço do barril igual a US$ 90,6 e taxa de câmbio de R$ 1,70. Nesse cenário, a renda do petróleo, que foi de R$ 25,8 bilhões em 2011, aumentaria para cerca de R$ 60 bilhões em 2020, considerada a contribuição de áreas terrestres.

 

Planejamento

 

Quanto ao fortalecimento do planejamento e da gestão estratégica, Gabrielli informa que a Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com a UPB, promoverá, entre os meses de fevereiro e março de 2013, capacitação para os municípios elaborarem seus Planos Plurianuais. “Serão duas vagas para cada município, totalizando 27 turmas, uma para cada Território de Identidade”, afirma o titular da pasta do Planejamento.

 

De acordo com o secretário, a construção do Plano Plurianual (PPA) é a base do sistema de planejamento público, pois ele orienta a execução eficaz das políticas públicas. “Também é preciso monitorar e avaliar as ações de modo a estimular o desenvolvimento sustentável e construir um ambiente favorável aos novos empreendimentos”, pontua Gabrielli.