Na noite desta seguda-feira, o vereador Moacir José (PT), no uso da tribuna da Câmara de Vereadores de Caetité realizou discurso, embasado na decisão do Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador, que tomou a decisão por unanimidade confirmando a sua inocência no Processo de Cassação nas Eleições de 2016.
No dia 18/09, o Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, reformou a decisão do juiz de primeira instância que havia cassado o mandato do Vereador Moacir José (PT), inocentando-o de todas as acusações levantadas na ação de investigação judicial eleitoral movida pela Coligação “Caetité para Todos”, tendo em vista que não ficaram comprovados os fatos apresentados na denúncia.
Segundo Dra. Sara Mercês e Dr. Léo Humberto , advogados do caso, “a reforma da decisão comprova que seu cliente agiu de maneira lícita durante todo o pleito eleitoral, demonstrando assim, a probidade de suas ações, fato que comprova a tese que defendemos desde a apresentação da contestação, ou seja, que o vereador Moacir José não foi beneficiado por qualquer prática ilícita durante a campanha eleitoral ou cometeu qualquer ato que possa ser interpretado como abuso de poder econômico ou político”.
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