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08.11.2012 - 11h40 Por ASCOM - Tayga M. Ribeiro Cruz
 
Período de Piracema em Caculé
 
 
Período de Piracema em Caculé
 

Fica proibida a pesca em lagoas, lagos, barragens e rios. O descumprimento a determinação implicará em penalidades.

 

De 15 de novembro de 2012 a 15 de fevereiro de 2013 fica proibida a pesca em lagoas, lagos, barragens e rios de Caculé - período da piracema, época de reprodução dos peixes. O período é determinado considerando a Lei número 7.679, de 23 de novembro de 1988.

 

Quem for flagrado desrespeitando a legislação será sujeito às penalidades pertinentes ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999.



 
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