Após cancelar o concurso para o Curso de Formação de Oficiais 2012, antes com 300 vagas, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) republicou o edital, com 120 vagas, conforme havia anunciado anteriormente. Na verdade, a quantidade de vagas disponibilizada não difere do que tradicionalmente a corporação vem fazendo nos últimos anos – 108 vagas para o gênero masculino e 12 vagas para o gênero feminino.

 

Abaixo, os requisitos básicos para tornar-se um aluno-a-oficial da PMBA:

 

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

 

b) Ter no mínimo 18 (dezoito) e no máximo 30 (trinta) anos de idade completos, comprovados por meio de documento de identidade atualizado, na data da matrícula no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar. Considera-se com 30 (trinta) anos o candidato que tenha até 30 (trinta) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias no ato da matrícula no CFOPM;

 

c) Estar em dia com o Serviço Militar Obrigatório;

 

d) Quando ex-militar, ter sido licenciado da Corporação, no mínimo, no comportamento “BOM”;

 

e) Se militar das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, possuir autorização e parecer favorável à inscrição, assinados por seu comandante (Cmt), chefe (Ch) ou diretor (Dir); sendo praça, estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”;

 

f) Ser eleitor e achar-se em gozo dos seus direitos políticos;

 

g) Possuir idoneidade moral, comprovada, principalmente, por meio de folha corrida policial e judicial, e não ter sido condenado em processo administrativo, se servidor público ou militar, nos últimos cinco anos, com fundamento que possa incompatibilizá-lo com o exercício da função policial-militar;

 

h) Possuir aptidão física e mental, comprovada mediante exames psicológicos, médico-odontológicos e testes físicos, na forma prevista neste Edital;

 

i) Possuir estatura mínima de 1,60m, para candidatos do sexo masculino, e 1,55m, para candidatos do sexo feminino;

 

j) Possuir o curso de Ensino Médio completo (antigo 2º grau) ou equivalente, no ato da matrícula;

 

k) Possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B;

 

l) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

 

Um novo período de inscrição foi aberto, entre 17 de setembro e 03 de outubro de 2012, sendo que os candidatos já inscritos no concurso do edital anterior (com 300 vagas) poderão solicitar o ressarcimento do valor pago para a inscrição do último certame:

 

Os candidatos que efetivaram a inscrição com base no Edital de Abertura de Inscrições nº 001-CG/2012, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 02 de agosto de 2012, nº 20.914, e não tiverem mais interesse na participação do Concurso Público de Provas para Admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar (CFOPM/2012) nos termos do presente Edital, será oportunizada a desistência do referido certame no período de 17 a 24 de setembro de 2012, cujo os termos e condições estarão disponíveis no site da UNEB (www.concursopm.uneb.br), inclusive sobre o ressarcimento do valor da inscrição.

 

As inscrições também poderão ser realizadas no site www.concursopm.uneb.br.