Desde 2009, Projeto de Lei do Senador Paulo Paim tem sido acompanhado com muito interesse pela comunidade de historiadores. Definição está próxima

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (8), a regulamentação da profissão de historiador. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece que a profissão será exercida por diplomados em curso de graduação, mestrado ou doutorado em História.

De acordo com as atribuições determinadas pelo projeto de lei do Senado (PLS 368/09), os historiadores poderão atuar como professores da disciplina de História no ensino básico e superior; em planejamento, organização, implantação e direção de serviços de pesquisa histórica; assessoramento voltado à avaliação e seleção de documentos para fins de preservação.

A proposta já havia sido aprovada em decisão terminativa pela CAS em março de 2010, explicou a relatora da matéria, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Porém, em razão de requerimentos do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e do senador na época Flávio Arns (PSDB-PR), o projeto foi encaminhado ao exame do Plenário e redistribuído às comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), bem como determinado seu retorno à CAS.

Em Plenário, emenda do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) retirou do texto original a referência aos locais onde o trabalho do historiador poderia ser desempenhado. Na avaliação da senadora Vanessa Grazziotin, a emenda de plenário confere maior clareza e precisão à proposta.

- É inegável que os historiadores não estão mais restritos, em seu trabalho, às salas de aula. São necessários e imprescindíveis em museus, centros culturais, empresas de publicidade e de turismo e são demandados, com frequência, na produção cinematográfica e nos meios de comunicação - ressaltou a relatora.