Em período de matrículas, a campanha visa incentivar o ingresso ou a continuação dos estudos

Com o objetivo de assegurar a todo cidadão caetiteense o direito constitucional de acesso e permanência na Escola Pública Municipal com dignidade, a Secretaria Municipal de Educação divulgou Portaria que define o calendário letivo de 2015, abrindo o período de matrícula no dia 26 de novembro de 2014, ao tempo em que aderiu à campanha mundial “Fora da Escola Não Pode”, com o intuito de incentivar à continuação dos estudos.

Para a Secretária Municipal de Educação, Rosemária Joazeiro, as ações municipais são tomadas no sentido de fazer com que os pais e estudantes entendam a importância dos estudos para o desenvolvimento pessoal. “Trabalhamos para oferecer um estudo de qualidade, com cuidados para evitar evasões e abandonos escolares, já que é através dos estudos que construiremos um mundo melhor. Por este motivos que Caetité aderiu à campanha por todas as crianças na escola no ano de 2015”, afirmou.

O período de 26 de novembro a 20 de dezembro de 2014 será voltado para a confirmação de matrícula dos estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA, regularmente matriculados na escola pública da Rede Municipal de Ensino de Caetité no ano de 2014, mediante formulário específico, disponibilizado nas Unidades Escolares. Enquanto o período de 02 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015 será destinado para a matrícula de novos estudantes, não pertencentes à Rede Municipal de Ensino.

O Calendário Escolar Padrão 2015, segundo Portaria Nº 3 (de 18-11-2014) da Secretaria de Educação (em anexo), será iniciado em 05 de fevereiro de 2015 e apresenta carga horária anual de 800 horas, distribuído em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos estudos de recuperação e avaliação final. A Jornada Pedagógica voltada para o planejamento escolar de 2015 ocorrerá de 02 a 04 de fevereiro.

A Campanha Fora da Escola Não Pode! Em 2010, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Instituto de Estatística da UNESCO (UIS) deram início à Iniciativa Global Out of School Children (OOSC) – Pelas Crianças Fora da Escola. O desafio é que em 2015 todas as crianças estejam matriculadas na escola. No Brasil, o projeto é desenvolvido em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, uma rede da sociedade civil que atua pela efetivação do direito constitucional à educação no País. O município de Caetité abraçou esta causa e desenvolve diversas ações de incentivo a permanecia escolar. 

Mais Informações sobre a matrícula na Rede Municipal de Ensino:

- Os estudantes novos e transferidos deverão apresentar a seguinte documentação: Ficha de Matrícula fornecida pelo(a) Diretor(a) devidamente preenchida e assinada pelos pais ou responsável; cópia da Certidão de Nascimento ou RG legível; 2 (duas) fotografias recentes no formato 3X4; laudo médico de estudantes com deficiência; cartão de vacinação atualizado, sendo obrigatório para estudantes da Educação Infantil; xerox do Cartão do Sistema Único de Saúde – SUS e Histórico Escolar (original) ou Atestado de Escolaridade.

- Poderão ser matriculado em classes de Educação de Jovens e Adultos, estudantes do Ensino Fundamental, com idade a partir de 15 anos completos ou a completar até o dia 31 de março.

- O estudante Portador de Necessidades Educacionais Especiais (PNE’s) será matriculado em classes regulares, sempre que possível, ou em escola especializada, quando necessário.