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27.02.2021 - 09h01 Por Fábio Alves Ascom Câmara de Vereadores de Caetité
 
Confira a pauta da Sessão Ordinária do dia 1 de março da Câmara de Vereadores de Caetité
 
 
Confira a pauta da Sessão Ordinária do dia 1 de março da Câmara de Vereadores de Caetité
Confira a pauta da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caetité
 

Na próxima segunda-feira (1 de março) acontece, às 9 horas da manhã, a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caetité. Na oportunidade, projetos e indicações estão na pauta para discussão dos nobres edis. Sessão será transmitida via facebook e pela rádio Educadora FM 100,7.

Confira na íntegra a  pauta:

1. Projeto de Lei nº. 944, de 22 de fevereiro de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação e órgãos previstos na Lei Orçamentária nº 872/2020, e dá outras providências.

2. Projeto de Lei nº. 945, de 22 de fevereiro de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, aprovado pela Lei Municipal nº 872/2020 e dá outras providências.

3. Projeto de Lei nº. 946, de 22 de fevereiro de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

4. Projeto de Lei nº. 947, de 22 de fevereiro de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) para fins que se especifica e dá outras providências.

5. Projeto de Lei nº. 948, de 22 de fevereiro de 2021, do Senhor Prefeito, que autoriza o repasse financeiro e a celebração do Convênio entre o Município de Caetité-Ba, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Fundação Gonçalves e Sampaio, e dá outras providências.

6. Projeto de Lei nº. 949, de 25 de fevereiro de 2021, do Senhor Prefeito, que altera o art. 2º da Lei 871/2020 que autoriza o Município de Caetité a efetuar concessão onerosa de uso de bem imóvel, à Fundação Gonçalves e Sampaio, e dá outras providências.

7. Projeto de Lei nº 943 de 11 de janeiro de 2021, de autoria do Vereador Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira, que DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8. Indicação nº 01/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Cercado.

9. Indicação nº 02/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma Praça na Comunidade do Cercado.

10.Indicação nº 03/2021 de autoria do Vereador Jorge Mágno de Carvalho Ladeia Júnior, indicando ao Senhor Prefeito, a construção de uma Praça Pública na Comunidade do Cercado, mais precisamente localizada na atual casa de farinha, (Praça da Igreja).

11.Indicação nº 04/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encascalhamento e patrolamento das estradas vicinais das Comunidades pertencentes ao Distrito de Brejinho das Ametistas, no Município de Caetité.

12.Indicação nº 05/2021 de autoria da Vereadora Maria das Graças Nunes Barros, indicando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de energia elétrica, água encanada e recuperação do muro do Cemitério da Vila de Brejinho das Ametistas, no Município de Caetité.

13.Indicação nº 06/2021 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, a criação de uma Comissão de enfrentamento ao COVID-19. Caso já tenha sido formada envia a esta Casa os respectivos nomes com o contato dos mesmos.

14.Indicação nº 07/2021 de autoria do Vereador Jairo Fraga Teixeira, indicando ao Senhor Prefeito Valtécio Aguiar, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que dão acesso às Comunidades de Lagoa de Félix Pereira, Mata, Ilha, Paraguai, Lagoa do fundo, Olho D’água e Cristina.

15.Indicação nº 08/2021 de autoria do Vereador Paulo de Cássio Santana Souza, indicando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, a construção de um quebra-molas e sinalização, na Avenida Luiz Bento em frente ao Supermercado Verdão.

16.Indicação nº 09/2021 de autoria do Vereador João Carlos da Silva Fernandes, indicando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, o calçamento das Ruas Presidente João Goulart e Rua Professora Marlene Cerqueira no Bairro Prisco Viana.

17.Indicação nº 10/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias nas estradas vicinais da Comunidade de Passagem da Onça, localizada em nosso Município.

18.Indicação nº 11/2021 de autoria do Vereador Marcelo Araújo Lopes, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, o calçamento da Praça da Igreja Matriz na Comunidade de Lagoa de São Sebastião, localizada em nosso Município.

19.Indicação nº 12/2021 de autoria do Vereador José Leonardo Fernandes Monteiro, indicando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de indicar, de forma prioritária, uma reforma nas instalações do Grupo Escolar Senador Ovídio Teixeira, localizado na Rua Professor Santana, Bairro Centro, uma vez que a escola encontra-se em péssimas condições estruturais.

20.Indicação nº 13/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de recuperação da estrada que liga o Distrito de Maniaçu ao povoado de Juazeiro.

21.Indicação nº 14/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de recuperação das estradas que ligam o Distrito de Maniaçu à Tamanduá, Barreiro e Riacho da Vaca.

22.Indicação nº 15/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de recuperação das estradas de Mucambo de Juazeiro, Caldeirão, Roçadinho, Lagoinha, Pau Ferro, Quecengue e Vilão/Juazeiro.

23.Indicação nº 16/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de recuperação das estradas de Passagem de Areia, Angico, Vilão, Ingazeira, Papagaio e Baé.

24.Indicação nº 17/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de recuperação da estrada que liga o Distrito de Maniaçu ao Povoado de Cercado.

25.Indicação nº 18/2021 de autoria do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de recuperação das estradas da Comunidade de Umbauba e Vargem do Sal.

26.Indicação nº 19/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de uma Praça em frente à Igreja na Comunidade da Tabua.

27.Indicação nº 20/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, o serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas localidades: Serra, Mangueira, Mata do Anguá, Barrinha, Zabelê, Ponto de Manga, Aguinha, Lagoa do Meio e adjacências.

28.Indicação nº 21/2021 de autoria do Vereador João da Silva Chaves, indicando ao Senhor Prefeito, Valtécio Neves Aguiar, a construção de Banheiros na quadra poliesportiva da Comunidade de Tabua.

Obs: Esta Pauta poderá ser alterada.

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