PROJETO PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE 1.500 QUILÔMETROS DE FERROVIAS
Depois de mais de um ano em execução, as obras da ferrovia Oeste-Leste (FIOL), que deve dinamizar o escoamento da produção do estado da Bahia e servirá de ligação dessa região com outros polos do País, avançaram pouco mais de 5%.
Apesar de ser a segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atrás apenas da transposição do Rio São Francisco, a construção ainda patina nas concessões de licença ambientais por parte do Ibama e nas desapropriações de terras na região. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas nos contratos de três trechos da estrada de ferro. A responsável pela ferrovia é a Valec, estatal ligada ao Ministério dos Transportes.
Prevista para ter 1.527 quilômetros, a ferrovia vai ligar Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO), cortando todo o estado da Bahia no sentido Oeste-Leste. A nova linha também interligará a região ao Porto Sul - outro agravante para o atraso da obra - que ainda não possui local definido para ser construído.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) pediu à Bahia Mineração (Bamin), empresa que investirá R$ 2,5 bilhões no primeiro trecho da ferrovia, novos estudos de viabilidade para construção do porto. Os primeiros locais escolhidos, Ponta da Tulha e Aritaguá, foram contestados por ambientalistas e pelo Ibama, pois trariam danos ao ecossistema. Segundo o órgão, os danos seriam minimizados se o porto fosse instalado no distrito industrial de Ilhéus.
Entre os principais interessados no projeto, a Bamin - empresa controlada por empresários do Cazaquistão -, prevê R$ 1,5 bilhão para a exploração de uma mina em Caetité e outros R$ 200 milhões para a compra de vagões e locomotivas para transportar minério de ferro. Outros R$ 800 milhões seriam destinados à construção do terminal portuário para escoar a produção, estimada em 20 milhões de toneladas ao ano. A expectativa é de que o trecho entre Ilhéus e Caetité fique pronto até 2014, mas a conclusão da FIOL ainda não possui prazo estabelecido. Para o diretor executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF), "o fato de não ter local definido para o porto chega a ser um absurdo, pois nem a ferrovia nem o negócio do minério sobrevivem sem um".
O escoamento da produção agrícola da Bahia e de Tocantins também está entre os principais benefícios do projeto, além da ligação com a ferrovia Norte Sul. Porém, Vilaça defende uma maior discussão sobre o modelo de gestão dessa malha ferroviária. "Não está claro do ponto de vista da operação, a Valec constrói e deve licitar para manter o trecho ou os trechos e poderão haver várias operadoras", afirma. "Quando se coloca mais operadoras numa linha, acontece a perda de produtividade e não se atinge o objetivo do governo que é dar acessibilidade a toda e qualquer empresa que queira transportar", completa. Vilaça defende uma abertura para investimentos da iniciativa privada, que possibilitariam uma aceleração da construção e uma redução dos custos para o Governo.
Cartola - Agência de Conteúdo
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