publicidade
 
Tamanho da fonte: A- A+
Imprimir notícia
 
09.11.2019 - 09h59 Por Marina Barbosa - congressoemfoco.uol.com.b
 
Partidos prometem segurar votações até Congresso aprovar prisão em 2ª instância
 
 
Partidos prometem segurar votações até Congresso aprovar prisão em 2ª instância
Líderes favoráveis à prisão em segunda instância querem obstruir até pautas importantes para o governo, como o Orçamento - Marcos Oliveira/Agência Senado
 

Parlamentares favoráveis à prisão em segunda instância prometem obstruir as próximas votações do Congresso caso as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que podem reverter o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a liberação de Lula não sejam pautadas. Na Câmara, os líderes do Podemos, Novo e Cidadania mobilizam suas bancadas para obstruir até pautas importantes para o governo como o Orçamento e também ganharam apoio de deputados de outros partidos. Já no Senado, se for deflagrado, o movimento só valerá após a votação da PEC paralela que inclui estados e municípios na reforma da Previdência.

"Vamos fazer obstrução geral enquanto não resolvermos essa situação. Vamos obstruir qualquer pauta - o Orçamento, os PLNs (Projetos de Lei de Crédito Suplementar e Especial), as medidas provisórias - enquanto a prisão em segunda instância não for prioridade", prometeu o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO). Ele reclama que a decisão do STF de só permitir a prisão após o trânsito em julgado cria insegurança jurídica e garante que há maioria no Congresso para aprovar a volta da prisão em segunda instância. "O Brasil passou a ser chacota internacional. Nós que legislamos temos que agir. O Congresso tem que mostrar sua cara", afirmou.

"O Congresso precisa e vai fazer a sua parte! O Novo e outras bancadas estão articulados para fazer obstrução de pauta se a PEC da Prisão em 2ª Instância (PEC 410/18) não for votada com urgência. Não podemos permitir que bandidos condenados fiquem soltos", reforçou o líder do Novo na Câmara, Marcel van Hattem (RS), que disse ter conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para cobrar a tramitação da PEC que retoma a prisão em segunda instância e aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A PEC é de autoria do deputado Alex Manente (Cidadadania-SP). Por isso, o líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho (PE), confirmou no Twitter que vai apoiar a tramitação da matéria. "Com nova interpretação do STF sobre cumprimento de pena, ricos e poderosos agora tem a certeza da impunidade total sobre seus atos. Já os que não podem pagar as caras bancas de advogados, continuarão lotando nossas prisões", alegou o deputado pernambucano.

Igualmente contrário à decisão do STF que beneficia o ex-presidente Lula, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que também vai obstruir as próximas votações para cobrar a tramitação da prisão em segunda instância. Representante do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim ainda disse que conseguiu apoio de outros deputados do DEM, PP, PSL e PSB para a obstrução, como Jerônimo Goergen (PP-RS). Vice-líder do PSL na Câmara, Bibo Nunes (RS) disse que é a favor da medida e contou que a bancada do PSL vai conversar sobre a possibilidade de engrossar o movimento de obstrução. "O governo não tem interesse em votar a PEC da segunda instância? Então o governo tem que ajudar", provocou José Nelto, que também vai procurar outros partidos para pedir apoio a esse movimento.

Senado

Já no Senado, a obstrução foi proposta por Lasier Martins (Podemos-RS) e ainda está sendo estudada. É que a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), prometeu pautar a PEC da prisão em segunda instância na próxima sessão do colegiado. Essa sessão deve acontecer no próximo dia 20. Por isso, os senadores tendem a aguardar essa data para conferir se o acordo será cumprido e poder decidir os próximos encaminhamentos sobre a prisão em segunda instância. Se também for deflagrado, o movimento, portanto, não vai atrapalhar a votação em segundo turno da PEC paralela da Previdência, que deve acontecer no próximo dia 19.

"O Toffoli deu o recado de que o Parlamento pode mudar essa situação. Por isso, vou propor a obstrução pedindo que, depois da PEC paralela, o Senado se concentra exclusivamente na PEC da prisão em segunda instância", justificou Lasier, para quem a decisão do STF aumenta a sensação de impunidade e atrapalha o combate à corrupção.

Publicidade

 
Mais notícias
 
29.05.2020 - Entenda no vídeo a proposta que pretende combater a prática de fake news
 
29.05.2020 - Mais dez municípios têm o transporte suspenso na Bahia; total chega a 246
 
29.05.2020 - Aprovado projeto que abre crédito para profissionais liberais
 
29.05.2020 - Governador anuncia comissão para alinhar retomada da atividade empresarial
 
28.05.2020 - Boletim traz 3 primeiras mortes por Covid-19 em hospitais de campanha de Salvador
 
 
14.03.2020
Reinauguração Inova Vidros
25.02.2020
Bloco Entrevip Elétrico - LEP 2020 - Parte 2
26.01.2020
Bloco Entrevip Elétrico - LEP 2020 - Parte 1
25.01.2020
LEP 2020 - Momentos 1
25.01.2020
LEP 2020 - Momentos 2
23.01.2020
Rei Momo e Rainha do Carnaval da Diversidade e Lavagem da Esquina do Padre 2020
17.01.2020
Dia do Boi de Idalino e Esquenta para o Carnaval da Diversidade e Lavagem da Esquina do Padre - Parte 1
17.01.2020
Dia do Boi de Idalino e Esquenta para o Carnaval da Diversidade e Lavagem da Esquina do Padre - Parte 2
 
publicidade
publicidade
publicidade
 
 
Inicial | A cidade | Equipe | Notícias | Eventos | Ensaios | TV Caetfest | Contato | Webmail
CaetFest © 2004-2020. Todos os direitos reservados. Hospedagem e Desenvolvimento: HD Soluções Internet