publicidade
 
Tamanho da fonte: A- A+
Imprimir notícia
 
04.10.2019 - 11h34 Por Agência Senado
 
Regras para eleições municipais estão em pauta no Congresso
 
 
Regras para eleições municipais estão em pauta no Congresso
Regras para eleições municipais estão em pauta no Congresso
 

Na última quarta-feira (2), o Senado aprovou um teto de gastos para as campanhas municipais (PL 4.121/2019), transformado em lei dois dias mais tarde para que já possa valer para as eleições de 2020. E na próxima terça, dia 8 de outubro, o Congresso examina vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que muda as regras eleitorais e de funcionamento dos partidos (PL 5.029/2019). 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que os senadores do movimento Muda Senado são contra a derrubada dos vetos e, por isso, obstruíram as votações na sessão anterior. Apesar de o princípio da anualidade determinar que regras eleitorais precisam estar em vigor um ano antes do pleito, o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, apresentou estudo que demonstra que a maior parte dos dispositivos vetados não dizem respeito a regras eleitorais e, portanto, caso os vetos sejam derrubados, as normas que envolvem financiamento de partidos, por exemplo, passariam a valer imediatamente. Alessandro Vieira, porém, discorda dessa interpretação e avisou que recorrerá ao Judiciário caso ela prevaleça. Veja o vídeo da TV Senado com mais informações.


 

Publicidade

 
Mais notícias
 
14.11.2019 - Porto Seguro: Baleia com óleo aparece morta; substância não é petróleo de praias
 
14.11.2019 - Ivana Bastos participa de filiação de Valtécio Aguiar ao PDT
 
14.11.2019 - Obra tamanho G: Prefeitura de Caetité investe recursos próprios na pavimentação da ladeira do Cumbe em Santa Luzia
 
13.11.2019 - ACM Neto diz não temer influência de Lula nas eleições de 2020 em Salvador
 
13.11.2019 - Manchas de óleo no litoral atingem mais de 500 locais no Nordeste e Sudeste
 
 
11.10.2019
Assinatura Ordem de Serviço Unacon
07.09.2019
7 de Setembro em Brejinho das Ametistas
01.09.2019
7 Setembro Pajeú do Vento
25.08.2019
Melhores Momentos Festa de Sant'Ana 2019 - Parte 1
25.08.2019
Melhores Momentos Festa de Sant'Ana 2019 - Parte 2
25.08.2019
Melhores Momentos Festa de Sant'Ana 2019 - Parte 3
19.07.2019
Festa de Sant'Ana 2019 - Dias 19, 20, 21 e 22
02.07.2019
2 de Julho em Caetité - Parte 1
 
publicidade
publicidade
publicidade
 
 
Inicial | A cidade | Equipe | Notícias | Eventos | Ensaios | TV Caetfest | Contato | Webmail
CaetFest © 2004-2019. Todos os direitos reservados. Hospedagem e Desenvolvimento: HD Soluções Internet